Processo 753499/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 21/08/2014 15:08
Autuado em 21/08/2014 15:08
Apensado ao Processo 439247/14 em 11/09/2015 16:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3545/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2015 Acórdão   3545/ 2015 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/07/2015 Acórdão   3545/ 2015 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado CLEBERSON LUCIANO CANDIDO
Interessado DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado DENIO BALLAROTTI
Interessado FABIO CESAR REALI LEMOS
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL (EXTINTO)
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado JOANA TEIXEIRA DA SILVA
Interessado MARCO ANTONIO CITO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SARA NOVAES ALVES NUNES

Juntadas
DataDescrição
02/09/2015 16:18 do Protocolo 691730/15
24/08/2015 12:55 do Protocolo 661512/15
10/10/2014 12:50 do Protocolo 933330/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1609/2015
07/08/2015 1178 Acórdão nº 3545/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 30/07/2015
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 2326/2014
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 1826/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14469/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2015 10:33 DP  
25/08/2015 07:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1609/2015 -
13/08/2015 08:16 STP  
07/08/2015 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1146/2015 -
30/07/2015 17:47 STP  
19/12/2014 11:33 GCDA  
06/11/2014 12:57 SMPjTC Parecer nº 20343/2014 - não provimento Ausência de demonstração analítica da hipótese de cabimento. Considerações acerca das competências do setor instrutivo. Descabimento do pedido preliminar de prejulgado. Manutenção da decisão recorrida. Pelo não conhecimento. Não provimento.
03/11/2014 12:05 DICAP Parecer nº 16518/2014 - RECUSO DE REVISÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS. RATIFICAÇÃO DO PARECER Nº 12624/14-DICAP. AO MPJTC.
23/10/2014 10:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2326/2014 -
09/09/2014 13:43 SMPjTC Despacho nº 261/2014 - Ao relator. A teor do art. 357, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Contas, remetam-se os autos ao Gabinete do Relator, para admissibilidade dos documentos apresentados à peça nº 75
22/08/2014 15:25 DICAP Parecer nº 12624/2014 - RECURSO DE REVISÃO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA ACERCA DA SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS PELA MÉDIA, PREVISTO NO ARTIGO 40, § 2º DA CF. PRELIMINARMENTE, PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE PREJULGADO E SOBR
21/08/2014 15:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1826/2014 -
21/08/2014 15:08 DP Informação nº 14622/2014 -

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